A Perspectiva de Gênero Deixou de Ser Tese Opcional. Tornou-se Requisito de Fundamentação.
Nesta aula magna, o Dr. Eduardo Cambi e a Dra. Fernanda Las Casas demonstram como instrumentalizar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Res. CNJ 492/2023) em suas peças processuais e decisões — convertendo teoria em técnica jurídica aplicada para blindar seus argumentos.
Este conhecimento não será transmitido por intérpretes, mas diretamente por seus produtores — juristas que unem a produção da mais relevante doutrina à aplicação cotidiana no sistema de justiça.
Dr. Eduardo Cambi
Professor, Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Sua atuação é referência na concretização dos direitos fundamentais no contencioso de família.
Dra. Fernanda Las Casas
Professora e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Presidente da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM. Alinha o mais profundo rigor acadêmico a uma leitura pragmática das demandas do Direito das Famílias contemporâneo.
A Prática Jurídica que Ignora o Contexto Social Tornou-se Insustentável.
O paradigma da mera subsunção da norma ao fato, por anos suficiente, não mais responde à complexidade do Direito das Famílias. A dogmática tradicional revela-se insuficiente para resolver litígios permeados por assimetrias de poder, economia do cuidado e violência vicária.
Com a Resolução CNJ nº 492/2023, a perspectiva de gênero transcendeu a condição de sensibilidade do julgador para se consolidar como parâmetro objetivo de controle da fundamentação.
Na prática, uma tese, petição ou sentença que a desconsidere não é apenas anacrônica — é juridicamente frágil, suscetível a reforma e a questionamentos sobre a validade de sua própria estrutura argumentativa. A questão não reside na intenção do profissional, mas na ausência de uma metodologia técnica para aplicar este novo arsenal normativo com segurança e precisão.
Os Pilares da Sua Nova Atuação Jurídica
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I
A Dimensão Vinculante da Perspectiva de Gênero
Compreenda por que a análise de gênero é, hoje, conteúdo mínimo da decisão constitucionalmente adequada e um dever funcional de todos os atores do processo.
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II
Análise Contextual e Interseccional Aplicada
Aprenda a diagnosticar as assimetrias de poder e os estereótipos em um caso concreto (em temas como partilha, alimentos e guarda), antes que eles comprometam sua tese.
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III
Instrumentalização dos Protocolos do CNJ
Domine a conversão da Resolução 492/2023 em capítulos de petição, quesitos de perícia e tópicos de sentença, com base em casos práticos.
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IV
O Princípio Pro Persona como Ferramenta de Argumentação
Descubra estratégias para invocar o standard da máxima proteção da pessoa humana quando a norma formal se mostra insuficiente para garantir a justiça material.
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Sessão de debates e respostas ao vivo
Com Eduardo Cambi e Fernanda Las Casas, respondendo diretamente às suas dúvidas.
Para Profissionais que Buscam a Excelência no Direito das Famílias
Advogados(as) de Família
Que visam construir teses irrefutáveis e reduzir o índice de reforma de suas causas.
Defensores(as) Públicos(as)
Que atuam na vanguarda da proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Magistrados(as) e Assessores(as)
Que buscam segurança e densidade na fundamentação de suas decisões à luz das novas diretrizes.
MP, Pós-Graduandos(as) e Pesquisadores(as)
Que necessitam dominar o estado da arte do Direito das Famílias.
“Autodiagnóstico em 3 minutos”
Ao confirmar sua vaga, você recebe o Autodiagnóstico: 5 sinais de que sua tese pode estar juridicamente frágil, para aplicar antes da aula.
Este conteúdo é uma síntese da obra e da experiência prática dos professores:
Eduardo Cambi e Fernanda Las Casas.
Não se Trata de uma Atualização Teórica. É uma Revisão Imperativa da Sua Metodologia Jurídica.
As vagas são estritamente limitadas para assegurar a profundidade do debate e a qualidade da interação. As inscrições serão encerradas ao atingir a capacidade máxima. Reserve sua vaga e posicione-se na vanguarda da prática jurídica.