Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 10/07/2026

Esta Política descreve como a THEMIS Curso Jurídico coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de quem se inscreve na Aula Magna e interage com esta página, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1.Quem é o controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é MARIA FERNANDA CESAR LAS CASAS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.457.579/0001-75, doravante denominada “THEMIS”. Para questões relativas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail curso@themisjuris.com.br.

2.Quais dados coletamos

3.Para que usamos seus dados

4.Base legal

O tratamento dos seus dados fundamenta-se no seu consentimento, manifestado ao preencher e enviar o formulário, e no legítimo interesse da THEMIS em divulgar seus produtos e mensurar suas campanhas, sempre respeitando os seus direitos e liberdades.

5.Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com operadores que viabilizam nossos serviços, exclusivamente para as finalidades acima, tais como:

6.Cookies e pixels

Utilizamos cookies e o Meta Pixel para entender a navegação, medir conversões e otimizar anúncios. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação pode afetar sua experiência na página.

7.Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

8.Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou até que você solicite sua exclusão ou revogue o consentimento.

9.Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas sobre esta Política, escreva para curso@themisjuris.com.br. Responderemos no menor prazo possível.

10.Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.